GLOBALISMO, GLOBALIDADE OU GLOBALIZAÇÃO?

O que globalizou foi o fenômino do Estado-Nação. Agora tem Estado Nacional para todos os lados. No início do século XX, eram 60 países, no máximo. Agora tem 200 Estados. O capital, quanto mais fortalece e expande, mais fica nacionalista.

(José Luis Fiori)

segunda-feira, 22 de março de 2010

Etapa 2 a) Principais pressupostos das correntes teóricas sobre globalização: Transformacionalistas

A teoria transformacionalista surge como um complemento a teoria dos céticos e dos ultraglobalistas para explicar o processo da globalização.
Ambas as teorias fazem uso de dados quantitativos para analisar a globalização (ou falta de) econômica, principalmente na década de 90, enquanto que a teoria transformacionalista faz um resgate histórico para identificar as mudanças no cenário atual. A analise é qualitativa e, para essa corrente, houve mudanças que não podem ser descartadas pelos céticos.
Os transformacionalistas abordam, além da dimensão econômica, as dimensões: social, política e cultural. Incluem em seu debate temas como Integração, Regionalismo, Organizações Internacionais, Direitos Humanos e Meio Ambiente.
Contrapondo os ultraglobalistas, os transformacionalistas, assim como os céticos, demonstram que o nível de comércio na década de 90 recuperou os níveis de comércio de antes da 1ª Guerra Mundial. Mas contrapondo os céticos, os transformacionalistas afirmam que o sistema capitalista não é mais o mesmo de antes e, que mudanças como a revolução tecnológica pós década de 60 e a integração cultural são aspectos impactantes que não podem ser negados pelos céticos.
Quando se diz que o processo de globalização é historicamente sem precedentes, os transformacionalistas concordam com os ultraglobalistas, mas este primeiro vai além, apontando para as mudanças além da economia. 
São identificados três pontos principais:

1.                  As alterações qualitativas no cenário internacional (revolução tecnológica e de comunicação);
2.                  O papel dos Estados no contexto da globalização (alteração na capacidade dos Estados);
3.                  Intensificação dos padrões de interdependência (flexibilidade das fronteiras e novos atores);

Importante esclarecer que, para a corrente transformacionalista, a alteração na capacidade do Estado não significa que ele perdeu sua capacidade, mas sim que esta foi reduzida devido a novos itens em sua agenda, que seguem de acordo com a conjuntura internacional, incluindo ‘novos’ problemas com os quais o Estado não pode resolver sozinho, o que tende a gerar uma série de associações, blocos e regimes internacionais.
Sobre a revolução tecnológica esta corrente afirma que diferentes dimensões foram afetadas, tais como, a diminuição das fronteiras geográficas, a difusão cultural, o desenvolvimento da ciência, a integração do mercado financeiro, o aumento do comércio internacional, entre outros.
Quanto ao sistema capitalista, os transformacionalistas afirmam que a dimensão econômica tem impacto nas demais dimensões. A intensificação da interdependência (por conta do sistema capitalista) dos Estados altera a relação entre os atores do SI e tem impacto nas sociedades e na vida humana. Os ultraglobalistas dão mais ênfase ao capitalismo, como Otávio Ianni (2002) ao afirmar que “o capitalismo continua a ter bases nacionais, mas estas não são mais consideradas determinantes”, ou como Ulrich Beck (1999) que afirma a predominância da economia de livre mercado, e que o Estado está em uma situação onde o máximo possível é privatizado.
Em suma, as conseqüências da globalização para o Estado-nação segundo a teoria transformacionalista é de que a globalização reduziu a hegemonia do Estado na economia nacional, mas ele se mantém como entidade básica de regulação da atividade econômica. Os desenvolvimentos, tecnológico e econômico, criaram uma nova sociedade e estes agora são requisitos básicos para o desenvolvimento.
Neo-realismo crítico
Para Hurrell e Woods, a globalização afeta países e regiões de maneira diferenciada. O impacto da globalização também é condicionado por desigualdades políticas, tanto em nível internacional, como na esfera nacional. Os estados mais fracos enfrentam escolhas fortemente limitadas e “agendas” em cuja definição tem influencia restrita.
Eles partem da premissa de que, para estados grandes e poderosos (em termos globais ou regionais), a globalização é, ao menos ate certo ponto, um processo aberto a escolhas. Tais estados tem o poder de abrir ou fechar mercados mundiais ou regionais e de decidir o ritmo do desenvolvimento e aproveitamento tecnológicos. Já para os mais fracos, a globalização é algo a que devem reagir, aceitando ou não as regras impostas pelos atores dominantes. Mesmo esta alternativa de recusa talvez não exista na atual conjuntura mundial.
Como Susan Strange,os autores apontam para a relevância da desigualdade em termos de capacidade de liderança (ou controle) interno. Governos “fracos” tem maior dificuldade de conseguir que as forcas domesticas se adaptem as transformações ou acordos negociados no âmbito internacional. Novamente, para os países mais poderosos, sempre haverá a possibilidade de mudar tais acordos.
Resumindo, a perda de autonomia associada a globalização ocorre de forma desigual. Os estados mais fortes possuem maior capacidade de se resguardarem desse efeito por vários meios: adaptando os aparelhos governamentais domésticos as novas restrições e oportunidades, dominando os regimes internacionais por meio dos quais a  globalização é “administrada” , competindo de forma mais eficaz nos Mercados mundiais, ou desenvolvendo estruturas estatais capazes de controlar essa interdependência.
“ É provável que a globalização acentue a divisão entre “estados centrais” (que compartilham os valores e os ganhos da economia política global), e “estados marginalizados”. (Hurrell e Woods)
 Neomarxismo contemporâneo
 A preocupação de Hurrell e Woods com a desigualdade entre estados é de certo modo complementada pela critica de Stephen Gill ao processo de globalização – baseada nos instrumentos do materialismo histórico e, mais diretamente, no pensamento de Gramsci – que trata da desigualdade no interior das próprias sociedades.
Para Gill, o resultado da “globalização neoliberal” é uma situação de “supremacia”: o predomínio de um bloco não-hegemônico de forcas que mantém essa ascendência sobre populações aparentemente fragmentadas, por um dado período de tempo, ate o surgimento de formas coerentes de oposição.
Ainda no terreno – para ele fértil – das contradições do neoliberalismo, Gill recorda que os padrões de consumo atuais exigem a presença de “bens coletivos” capazes de assegurar funcionamento dos mecanismos de produção e troca. Os governos são chamados a regular e compensar problemas que decorrem desses padrões ( desemprego, tensões sociais, poluição, etc.). A ideologia e organização da economia mundial prevalecentes, no entanto, levam a cortes nas despesas publicas e a redução do escopo da ação do Estado.
Assim, a lógica contraditória do neoliberalismo promove a integração econômica global, mas, simultaneamente, solapa a base tributaria tradicional dos governos e limita sua capacidade de prover esses bens.
Divulgadores críticos
 Para eles esse é o resultado mais inquietante da nova realidade: o imenso poder e a mobilidade das empresas globais estão diminuindo, nos governos nacionais, a capacidade de implementar políticas essenciais em favor de seus povos. Desprovido de uma ideologia pratica que possa opor a nova ordem, o estado enfrenta uma crise de redefinição: precisa encontrar o caminho para gerir com êxito a economia nacional, de forma a assegurar estabilidade e crescimento, sem esmagar a sociedade e destruir o meio ambiente.
Os divulgadores críticos vêem mais problemas do que virtudes na globalização e concluem pela necessidade de subordinação do econômico ao político.
Na visão de Korten, o governo deve ter jurisdição efetiva sobre a economia situada no seu território, poder determinar e implementar regras sem a necessidade de demonstrar a outros estados e a empresas que tais normas não constituem barreira ao comercio ou ao investimento. As fronteiras econômicas, portanto, devem coincidir com as fronteiras políticas. Do contrario, o governo torna-se impotente, e a democracia, uma fachada vazia.
Ao contrario dos autores céticos como Barnet e Cavannagh, Korten não pensa que a resposta seja o “governo global”, mas a prevalência do nacional sobre o internacional. Para ele é necessário manter-se a subordinação do mercado, em primeiro lugar, a sociedade civil, e, em segundo, ao governo.
Para os divulgadores críticos, a globalização, por sua vez, levou a desregulamentação do comercio e das transações financeiras internacionais. Num primeiro momento, o poder deslocou-se dos governos para os bancos centrais – a campanha antiinflacionária de Paul Volker a frente do FED foi o símbolo maior dessa mudança - ; em seguida, os próprios bancos centrais viram questionada a sua capacidade de controlar o mercado financeiro.

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