O texto "Globalização e políticas públicas: vida, paixão e morte do Estado nacional ?" do autor Reginaldo Carmello Corrêa de Moraes tem como objetivo fornecer uma visão do processo de globalização econômica e mostrar o papel do Estado em tal evento.
O autor divide o processo de globalização em três períodos. O primeiro é denominado "capitalismo organizado" e compreeende o intervalo entre 1870 e 1970. Nesse período, o Estado tinha grande participação na formação do capital por meio da proporção acentuada dos tributos e taxas na composição do produto nacional bruto. Além disso, houve a criação de novas formas de o Estado regular as relações entre as pessoas, como a criação de legislações trabalhistas e sociais.
Dentro desse intervalo, o autor dá um destaque para os últimos 25 anos, chamados de "os 25 gloriosos do pós-guerra". Tal período marcou a "reconstrução do mundo" por meio da hegemonia dos Estados Unidos e das regras de Bretton Woods, além de ter sido caracterizado pelo rápido crescimento econômico, tanto nos países centrais quanto nos periféricos, expansão do welfare state, regulação das relações de trabalho e relativa estabilidade nas relações internacionais.
A estabilidade citada no parágrafo anterior possuía relação com o sistema Bretton Woods, visto que ele viabilizava a livre troca de mercadorias por causa do sistema monetário mais estável e, ao mesmo tempo, dava certa autonomia aos Estados nacionais para protegerem sua estrutura interna (coalizões sociais) de eventuais movimentos de capitais destrutivos da ordem doméstica. Esse papel que o Estado desempenhava era chamado de consenso keynesiano pela similaridade com a idéia de Keynes, ou seja, o Estado deveria se proteger de resultados globais negativos em um mundo composto por iniciativas privadas cada vez mais criativas.
O segundo período compreende a década de 1970 e é chamado de crise de identidade do capitalismo organizado. Tal crise foi precedida pelo crescimento da tendência de questionamentos das regulações nacionais por parte do capital transnacional, passou pela criação de formas de "burlar" tais regulações e chegou ao momento em que o conflito ficou mais latente, como quando houve ataque às regulações nacionais no âmbito da produção, do comércio e das finanças. As reformas que foram processadasa nessa época buscaram atender ao que o mercado pleiteava, ou seja, houve a liberalização dos fluxos e/ou redução do controle sobre os movimentos de capitais.
O terceiro período compreende os efeitos dessa crise que são verificados até os dias de hoje (emergência do capitalismo reorganizado/aprofundamento da globalização). O crescimento econômico tem sido mais lento, o welfare state perde parte de suas prerrogativas e, com isso, o Estado perde poder. Há uma flexibilização da relações trabalhistas e cresce a instabilidade nas relações internacionais. Os Estados foram os atores que mais sentiram os efeitos do desenvolvimento da economia capitalista. Algumas de suas prerrogativas foram reduzidas ou delimitadas por entidades supranacionais como credores e organizações multilaterais como o FMI e a OMC.
Bibliografia:
MORAES, Reginaldo Carmello Correa de. Globalização e políticas públicas: vida, paixão e morte do Estado nacional ?, mai/ago. 2004, p. 309-333.
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