GLOBALISMO, GLOBALIDADE OU GLOBALIZAÇÃO?

O que globalizou foi o fenômino do Estado-Nação. Agora tem Estado Nacional para todos os lados. No início do século XX, eram 60 países, no máximo. Agora tem 200 Estados. O capital, quanto mais fortalece e expande, mais fica nacionalista.

(José Luis Fiori)

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Parte II - Etapa 2 c) d) e) Os Impactos da Globalização no Regionalismo

Ricardo Carneiro (2008) discute em seu artigo as várias dimensões da integração e suas inter-relações. Primeiro, discute-se os aspectos gerais da inserção na economia global das duas principais regiões periféricas: Ásia em desenvolvimento e América Latina. Em seguida, examina-se o desempenho dessas regiões do ponto de vista do crescimento, tanto na ótica quantitativa quanto qualitativa e por fim, analisa os perfis intra-regionais de integração dessas regiões, estabelecendo-se suas diferenças. Em suma, Carneiro dá grande ênfase aos mútuos condicionantes que se estabelecem entre essas duas dimensões da integração: a global e a regional.

Já Pascal Lamy (2002) tem como tema principal de sua entrevista, duas abordagens: o regionalismo e o multilateralismo no âmbito América Latina e Europa, mais precisamente, MERCOSUL e União Européia. Para ele nem vale a pena tratar do unilateralismo, o qual se tornou uma política insustentável.

Outro ponto discutido na entrevista com Lamy (2002) é a abordagem de dois tipos de modelos fundamentais de regionalismo: o "modelo dos bons vizinhos" no qual o regionalismo está baseado essencialmente na eliminação de entraves nas fronteiras e, a definição de regras comuns que tende limitar-se ao mínimo necessário para assegurar condições de igualdade dos parceiros em termos de trocas comerciais. Neste enquadramento, os membros continuam a sentir-se livres para prosseguir com seu próprio desenvolvimento, cooperando nas questões em relações às quais partilham pontos de vista comuns; e o “modelo da família feliz" onde os países partilham a vontade política de construir uma comunidade e de pôr em comum a sua soberania. Este tipo de regionalismo tende para a integração política, nomeadamente para a criação de um mercado comum, a harmonização de normas e regulamentações, políticas de redistribuição, especialmente quando existem diferenças de desenvolvimento que devem ser atenuadas, ou políticas comuns em determinadas áreas como a da defesa.

Deste segundo modelo decorrem duas conseqüências: em primeiro lugar, o grau de alinhamento das preferências coletivas dos países varia, porém, quanto mais profunda for a integração, mais as preferências coletivas desempenham um papel na eficácia dessa aproximação. Este desenvolvimento revela a necessidade de um elevado grau de confiança entre os Estados, exigindo que os parceiros tenham de lidar com a diversidade. Em segundo lugar, existem grandes diferenças no nível das instituições necessárias para gerir as regras que os membros estabeleceram para si próprios (LAMY, 2002).

Apesar das diferentes abordagens apresentadas, ambos autores acreditam que a globalização trouxe impactos positivos para os processos de integração regional.

Para Carneiro (2008, pp.28-30) no plano intra-regional ficou evidenciado tanto uma maior intensidade como uma melhor qualidade da integração. O peso e a natureza do comércio intra-regional decorrentes de níveis elevados de Ide constituem o principal aspecto do diferencial da integração entre as regiões. No âmbito da infra-estrutura, as diferenças são também marcantes, sobretudo no que tange à capacidade das regiões em ampliar a oferta.

Lamy (2002) atribui que a crescente interdependência entre as economias e sociedades é um aspecto essencialmente positivo, mas ele faz um alerta: trata-se de um aspecto positivo porque essa interdependência significa uma maior eficácia na distribuição dos recursos e um incentivo poderoso para a inovação. Mas apenas se tratar de uma interdependência dirigida, ou seja, acompanhada de ações corretoras, destinadas a evitar que as desigualdades entre nações, e no interior destas, se tornem politicamente e socialmente insustentáveis, e que o crescimento econômico implique no esgotamento dos escassos recursos naturais.

De acordo com Lamy (2002), tudo isto implica procurar estabelecer um equilíbrio entre as forças de mercado, por um lado, e o papel das autoridades públicas e das organizações internacionais no que diz respeito ao fornecimento de bens públicos e à consolidação do Estado de Direito e da boa governança, por outro. Neste sentido, Carneiro (2008, pp. 28-30) complementa apontando para duas variáveis-chaves que podem conduzir a uma melhora do perfil da integração regional: a primeira é condição necessária para a diferenciação da estrutura industrial em direção a setores mais intensivos em tecnologia por meio da atração de Ide e da ampliação da sua dimensão intra-regional. A segunda, além de permitir a redução de custos e de viabilizar a ampliação do comércio intra-regional permitirá a integração de novas áreas produtivas na economia regional.

No entanto, apesar dos autores concordarem que a globalização trás benefícios para os processos de integração regional, percebemos que para Carneiro a integração nos âmbitos global e regional se complementam, já para Lamy o regionalismo tende a reforçar a dimensão da cooperação, enquanto o multilateralismo é necessariamente mais centrado na concorrência.

Carneiro (2008, p.29) conclui que as formas de integração esclarecem algumas questões cruciais sobre o desempenho diferenciado das regiões periféricas no contexto da globalização, mas para entender com maior profundidade as diferenças de desempenho inter e intra-regionais seria imprescindível considerar dimensões domésticas do processo, tais como o momento histórico a partir do qual se realiza a integração e o formato das políticas econômicas postas em prática durante o período. Lamy (2002), por sua vez, defende a idéia de que é necessário ser mais ambicioso tanto em nível bilateral quanto multilateral se quiser consolidar o processo de globalização, isto porque “o processo de globalização nos conduz inexoravelmente a respostas políticas comuns”.

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CARNEIRO, Ricardo. Globalização e Integração Regional. Real Instituto Elcano, Documento de Trabajo nº 43, 2008. Disponível em: http://www.iadb.org/intal/intalcdi/PE/2009/02469.pdf 

LAMY, Pascal. Enfrentar o desafio da globalização: integração regional ou regras multilaterais?. Fundação Getulio Vargas, 2002. Disponível em: http://trade.ec.europa.eu/doclib/docs/2004/september/tradoc_118793.pdf

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